Advocacia em Direito Militar

Atuo na área de Direito Militar, oferecendo orientação e assessoria jurídica especializada para militares das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, bem como para seus dependentes e pensionistas.

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Minha atuação é voltada à proteção dos direitos funcionais, remuneratórios, previdenciários e disciplinares, sempre com análise cuidadosa das particularidades de cada caso.

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Compreendo que as questões relacionadas à carreira militar envolvem normas específicas, procedimentos próprios e situações que podem impactar diretamente a vida profissional, financeira e familiar do militar. Por isso, ofereço um atendimento humanizado, ético e individualizado, buscando tornar cada etapa mais clara e acessível e proporcionando ao cliente maior segurança para a tomada de decisões.

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Meu trabalho é pautado pela análise detalhada da legislação aplicável, dos regulamentos militares, dos documentos funcionais e das circunstâncias específicas de cada situação. Busco identificar as medidas administrativas ou judiciais mais adequadas para a defesa dos direitos e interesses de meus clientes.

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Principais áreas de atuação:

• Defesa em sindicâncias, processos administrativos disciplinares e procedimentos disciplinares;

• Recursos administrativos e judiciais relacionados à carreira militar;

• Análise de punições disciplinares, apurações e transgressões militares;

• Promoções, progressões funcionais e questões relacionadas à carreira;

• Reforma, reserva remunerada e licenciamento;

• Benefícios por incapacidade, invalidez e acidentes em serviço;

• Pensão militar e direitos de dependentes e pensionistas;

• Revisão de proventos, remuneração e benefícios militares;

• Adicionais, gratificações, auxílios e demais verbas funcionais;

• Direitos relacionados à transferência, movimentação, reintegração e permanência no serviço ativo.